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A aposentadoria é um dos momentos mais importantes da vida de qualquer trabalhador, e garantir que você tenha o maior valor possível no futuro depende de um bom planejamento. Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), várias regras mudaram, mas existem ainda diversas possibilidades para aumentar o tempo de contribuição e, consequentemente, melhorar o valor do benefício.

Aqui estão algumas estratégias e dicas que podem ser fundamentais para garantir uma aposentadoria mais vantajosa:

1️⃣ Conversão de Tempo de Serviço Especial

Até 13 de novembro de 2019, era possível converter o tempo de serviço em atividades especiais (como trabalho em condições insalubres ou perigosas) em tempo comum. Essa conversão aumenta o tempo de contribuição, já que o tempo especial é contado de forma mais vantajosa.

Exemplo: Se você trabalhou 20 anos em atividade especial, esse tempo pode ser convertido para 28 anos (para homens) ou 24 anos (para mulheres), aumentando significativamente o total de tempo de contribuição.

2️⃣ Averbação de Tempo de Serviço Rural

Se você trabalhou no campo antes de novembro de 1991, é possível considerar esse tempo como parte do seu tempo de contribuição, mesmo sem ter feito contribuições previdenciárias. O reconhecimento do tempo rural é uma excelente oportunidade de aumentar o tempo de contribuição e atingir os requisitos para aposentadoria.

Importante: De acordo com o Tema 1007 do STJ, o tempo rural após 1991 pode ser utilizado para a aposentadoria rural ou aposentadoria híbrida sem a necessidade de indenização. Isso significa que o trabalhador não precisa pagar retroativamente pelas contribuições para que esse tempo seja considerado, desde que atenda aos requisitos de aposentadoria rural ou híbrida.

Recentemente, uma decisão importante abriu a possibilidade de reconhecer o tempo de trabalho rural até mesmo antes dos 12 anos de idade, ampliando ainda mais a chance de incluir períodos que, antes, não eram considerados.

3️⃣ Averbação de Tempo Como Aluno-Aprendiz

Se você foi aluno-aprendiz em uma escola técnica e recebeu algum tipo de remuneração (mesmo que indireta, como alimentação, fardamento, ou material escolar), esse período pode ser contabilizado como tempo de contribuição. Para garantir que isso seja reconhecido, é necessário ter uma certidão de tempo de serviço expedida pela instituição de ensino que comprove o recebimento da remuneração.

4️⃣ Pagamento de Contribuições em Atraso

Caso você tenha deixado de contribuir para a Previdência por algum período, é possível regularizar essa situação realizando o pagamento das contribuições em atraso. Essa medida pode ser fundamental para completar o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria ou até melhorar o valor do benefício.

5️⃣ Revisão de Benefícios Já Concedidos

Muitos segurados não consideram que podem revisar benefícios que já foram concedidos, como aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Se houver algum erro no cálculo ou na consideração de algum período de contribuição, é possível pedir uma revisão, o que pode resultar em um valor mais alto para o benefício.

Uma das revisões importantes que tem ganhado destaque é a revisão das atividades concomitantes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de atividades simultâneas (quando o trabalhador exerce mais de um vínculo de trabalho ao mesmo tempo), ambos os períodos de contribuição devem ser considerados de forma separada para fins de aposentadoria. Ou seja, o tempo de contribuição de cada atividade deve ser somado integralmente.

Esse tema tem gerado diversas discussões, mas a orientação mais recente do STJ é que, se o segurado trabalhou em mais de um emprego de forma concomitante, ele tem direito a que o tempo de contribuição de cada atividade seja computado de maneira independente, o que pode resultar em um tempo de contribuição maior e, consequentemente, em um benefício mais vantajoso.

6️⃣ Averbação de Tempo de Contribuição pelo Empregador

Além das situações que já discutimos, é importante garantir que todos os vínculos empregatícios, incluindo períodos de trabalho informal, sejam corretamente registrados no INSS. Caso haja algum erro ou omissão, é possível solicitar a retificação e aumentar o tempo de contribuição para fins de aposentadoria.

7️⃣ Consultoria Profissional para Evitar Erros

Embora as dicas acima ajudem bastante, a legislação previdenciária é complexa, e cada caso pode ter suas particularidades. Contar com o apoio de um advogado ou especialista em direito previdenciário pode ser a chave para otimizar o processo e evitar erros que comprometam seu planejamento.

Garantir uma aposentadoria mais vantajosa exige atenção aos detalhes e o conhecimento das possibilidades que a legislação oferece. Se você tem tempo de contribuição que ainda não foi reconhecido ou quer melhorar o valor do seu benefício, não deixe de explorar essas opções e, se necessário, procure uma consultoria especializada. Lembre-se: quanto antes você começar, mais vantajoso será o seu futuro!