Quem Somos
Um escritório que preza pela atuação técnica, com foco nos melhores resultados para nossos clientes. Garantimos a utilização eficaz das melhores técnicas jurídicas, por estarmos sempre alinhados às evoluções do direito, nas áreas em que atuamos.
Avaliamos os casos de acordo com suas particularidades, pois entendemos que cada cliente possui a sua necessidade. Nosso trabalho é desenvolver soluções, buscando amenizar as injustiças quotidianas.
Área de Atuação
Previdenciário
Defesa dos segurados e beneficiários do INSS, buscando revisões, concessões e restabelecimentos de benefícios. Atuação visando o recebimento do melhor valor possível dentro da variedade de regras e formas de cálculos disponíveis em cada caso. Realizamos o encaminhamento completo na esfera administrativa e judicial de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e benefícios por incapacidade – auxílio doença; aposentadoria por invalidez; acidente do trabalho.
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Revisional de Empréstimo Pessoal
Atuação técnica, voltada à análise das cláusulas dos contratos de empréstimos pessoal, não consignados. Contamos com os melhores sistemas e serviço de contabilidade especializado, a fim de revisar os juros fixados eventualmente acima da taxa considerada padrão pelo BACEN.
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Direito Trabalhista
Consultoria e atuação judicial e preventiva. Na atuação judicial, atuamos em defesa dos direitos do trabalhador, buscando a correta aplicação das Leis Trabalhistas e visando o cumprimento em acordo com a lei dos contratos trabalhistas. Na atuação preventiva, prestamos consultoria à pequenas e médias empresas, e, também, ao empregado, entregando pareceres informativos, cálculos estimativos de rescisões e orientando os setores de RH.
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Inventários
Atuação voltada ao auxílio dos herdeiros e beneficiários. Cuidamos do planejamento sucessório, organizando e dando o melhor andamento ao processo de inventário, seja ele na via judicial ou extrajudicial. Auxiliamos no levantamento dos dados referentes aos bens deixados para a partilha, bem como oferecemos a mediação como forma de solver eventuais conflitos entre os herdeiros e beneficiários.
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Defesa dos segurados e beneficiários do INSS, buscando revisões, concessões e restabelecimentos de benefícios. Atuação visando o recebimento do melhor valor possível dentro da variedade de regras e formas de cálculos disponíveis em cada caso. Realizamos o encaminhamento completo na esfera administrativa e judicial de aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e benefícios por incapacidade – auxílio doença; aposentadoria por invalidez; acidente do trabalho.
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Atuação técnica, voltada à análise das cláusulas dos contratos de empréstimos pessoal, não consignados. Contamos com os melhores sistemas e serviço de contabilidade especializado, a fim de revisar os juros fixados eventualmente acima da taxa considerada padrão pelo BACEN.
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Consultoria e atuação judicial e preventiva. Na atuação judicial, atuamos em defesa dos direitos do trabalhador, buscando a correta aplicação das Leis Trabalhistas e visando o cumprimento em acordo com a lei dos contratos trabalhistas. Na atuação preventiva, prestamos consultoria à pequenas e médias empresas, e, também, ao empregado, entregando pareceres informativos, cálculos estimativos de rescisões e orientando os setores de RH.
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Atuação voltada ao auxílio dos herdeiros e beneficiários. Cuidamos do planejamento sucessório, organizando e dando o melhor andamento ao processo de inventário, seja ele na via judicial ou extrajudicial. Auxiliamos no levantamento dos dados referentes aos bens deixados para a partilha, bem como oferecemos a mediação como forma de solver eventuais conflitos entre os herdeiros e beneficiários.
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26 junho
Aposentadoria Especial para Trabalhadores da Construção Civil
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atuam expostos a agentes nocivos à saúde, garantindo-lhes a possibilidade de se aposentarem mais cedo. Este artigo aborda as mudanças nas regras da aposentadoria especial, exclusivamente para os trabalhadores da construção civil e demais atividades que exijam 25 anos de atividade especial, após a […]
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29 maio
Demissão por Acordo Trabalhista: Entenda o Art. 484-A da CLT e Veja um Exemplo de Cálculo de Rescisão
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças para as relações de trabalho no Brasil. Uma das novidades mais significativas foi a inclusão do art. 484-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu a possibilidade de demissão por acordo entre empregador e empregado. Esse mecanismo permite uma rescisão contratual consensual, beneficiando ambas as […]
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24 maio
Inventário Extrajudicial: Entenda o Processo
O inventário extrajudicial representa um avanço significativo na desburocratização e simplificação do processo de partilha de bens no Brasil. Ao permitir que o procedimento seja realizado em cartório, a Lei 11.441/07 trouxe agilidade, eficiência e redução de custos para os herdeiros. Este método é particularmente vantajoso em situações onde há consenso entre os herdeiros e […]
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17 maio
Isenção de IPTU, quando é possível?
A isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) varia de acordo com a legislação municipal, pois cada município no Brasil tem autonomia para definir suas próprias regras e critérios. Em geral, as principais situações que podem dar direito à isenção do IPTU incluem: Como exemplo das variações de situações e critérios, para concessão dessa […]
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5 abril
Aposentadoria Híbrida
A Aposentadoria Híbrida (ou Mista) é uma modalidade previdenciária que permite aos segurados do INSS somar os períodos de trabalho urbano e rural para cumprir os requisitos necessários para a concessão do benefício. Essa categoria foi estabelecida pela Lei 11.718/2008 devido à migração frequente de trabalhadores entre áreas urbanas e rurais no Brasil. Esta aposentadoria […]
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1 agosto
Hipóteses onde se dispensa a carência mínima para auxílio doença e aposentadoria por invalidez
A previdência social pode ser compreendida como uma grande seguradora, para a proteção social. Ao passo que fornece benefícios aos seus abrangidos, sejam eles segurados obrigatórios ou facultativos, tal qual no contrato de seguro exige, para os benefícios ofertados, uma carência mínima, ou seja, um número mínimo de contribuições para usufruir estes benefícios. Entretanto, para […]
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1 agosto
VÍDEO
MEI – Benefícios Previdenciários
Segundo o Portal do Empreendedor, o Brasil atingiu no dia 25 de setembro a marca de 12.861.410 Microempreendedores Individuais, uma forma simplificada de empreendedorismo, criada em 2009 para auxiliar os profissionais autônomos a saírem da informalidade e ter alguns direitos garantidos. A Previdência Social pode ser um dos pontos de maiores dúvidas nos empreendedores que […]
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27 julho
A Lei 14.128/2021 e a indenização para profissionais da saúde em caso de óbito ou incapacidade permanente durante o estado de emergência pela Covid-19
Durante o estado de pandemia, houve promulgação da Lei 14.128/2021, trazendo em meio ao caos um certo alento aos profissionais da saúde que estavam atuando, de forma heroica, no atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, bem como aos seus familiares. A referida norma, de vigência imediata desde sua publicação no D.O.U em 26 de março […]
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